Royalties: Segundo repasse do ano é creditado nas contas das prefeituras
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), divulgou na manhã desta terça-feira (22), os valores dos repasses dos royalties referente ao mês de fevereiro de 2022, que já estão nas contas das prefeituras.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
A arrecadação desse mês teve uma queda significativa em alguns municípios, comparado com os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022.
Confira abaixo os valores que entraram em cada prefeitura da região:
MOSSORÓ – R$ 2.064.269,05 C
MACAU – R$ 1.421.272,02 C
AREIA BRANCA -R$ 1.391.541,40 C
APODI – R$ 1.027.580,60 C
GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO – R$ 979.208,42 C
CARNAUBAIS – R$ 848.329,10 C
FELIPE GUERRA – R$ 794.126,38 C
UPANEMA – R$ 730.854,88 C
PORTO DO MANGUE – R$ 719.766,57 C
MACAÍBA – R$ 600.762,89 C
TIBAU – R$ 590.929,36 C
GROSSOS -R$ 587.643,12 C
SERRA DO MEL – R$ 560.493,49 C
PENDÊNCIAS – R$ 544.716,02 C
GUAMARÉ – R$ 525.334,07 C
CARAÚBAS – R$ 243.476,99 C