O Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) unidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, realizou na manhã desta terça feira 22 de março de 2022, o enterro de 12 corpos que permaneciiam nas geladeiras do órgão e que não alguns não foram identificados e outros identificados, mas que familiares não compareceram ao instituto pericial para retirada dos cadáveres.
Os corpos foram enterrados como indigentes no Cemitério Novo Tempo as margens da BR 304 região do Aeroporto II em Mossoró e segundo a coordenação local do órgão o procedimento foi realizado com autorização da justiça. Cada corpo é sepultado em cova única, com registro fotográfico e documental, conforme a Lei nº 6.216/75, em seu artigo 78, inciso 1, diz que nenhuma inumação será feita sem certidão de óbito oficial (lavratura da Declaração de Óbito no Cartório de Registro Público Civil) com o registro do lugar do falecimento.
O cadáver pode ser enterrado em cemitérios públicos, em sepulturas comuns, ou túmulos ou jazigos que obedeçam às formalidades legais (certidão oficial de óbito) e às condições do código sanitário ou da legislação de uso do solo do município. Recomenda-se que o sepultamento ocorra entre 24 e 36 horas após o óbito, exceto em situações de epidemias, conflitos e confusões sociais. Nesses casos, o sepultamento pode ocorrer antes ou depois. (Texto: Fim da Linha)
LEIA TAMBÉM:
