Na manhã de ontem (12), policiais militares da 3ª CPAmb flagraram durante patrulhamento, um indivíduo retirando minério (arisco) sem licença ambiental, na zona rural do município de Areia Branca.
A retirada de minério sem a licença do órgão competente configura-se crime ambiental de acordo com art. 55 da lei nº 9.605/1998.
Dessa forma, fora lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do autor, e encaminhado à justiça para demais procedimentos cabíveis.
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