Marinha do Brasil realiza nova fase da operação Ágata em Porto do Mangue-RN e Icapuí-CE
O Comando do 3º Distrito Naval, cuja área de jurisdição abrange os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, liderou mais uma fase da Operação Ágata, realizada entre os dias 22 e 24 de julho. Essa operação contou com a colaboração da Força Aérea Brasileira e diversos órgãos federais, estaduais e municipais, focando em patrulhas navais e patrulhamento terrestre para fortalecer a prevenção, controle, fiscalização e repressão aos delitos transfronteiriços e crimes ambientais nas áreas marítimas.
Durante esta fase da operação, as atividades foram concentradas nos municípios de Porto do Mangue, no Rio Grande do Norte, e Icapuí, no Ceará. Além da Marinha, a operação contou com a participação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal, IBAMA e Forças Estaduais de Segurança.
Em Porto do Mangue, foram realizadas ações de patrulhamento, fiscalização e inspeção naval para garantir o cumprimento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. Já em Icapuí, um compressor de mergulho, utilizado na pesca ilegal de lagosta, foi apreendido, e três embarcações foram autuadas pelo IBAMA por pesca ilegal. Outras três embarcações foram notificadas por infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA).
O conceito da Operação Ágata está diretamente relacionado à necessidade de proteger a última fronteira do Brasil no mar, garantir a soberania nas Águas Jurisdicionais Brasileiras e contribuir para a conservação ambiental da Amazônia Azul.
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