A decisão do ministro do TCU, Aroldo Cedraz, de liberar o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Natal, em São Gonçalo do Amarante, foi comemorada pelo Senador Jean (PT-RN). O processo estava paralisado desde o mês de agosto em virtude do ministro ter considerado que o governo deveria ter definido de forma clara o montante da indenização que ainda está sendo discutida em um ambiente de arbitragem.
Governo tenta desde 2020 encontrar um novo concessionário para o aeroporto
Desde o anúncio da Inframérica, concessionária do aeroporto, de que iria devolver a concessão, o Senador Jean tem se mobilizado junto com a governadora Fátima para garantir a continuidade das operações aéreas no estado com qualidade e modernização dos serviços.
“Assim que a Inframérica anunciou a devolução do Aeroporto, tivemos várias reuniões com os executivos da empresa que nos garantiram a continuidade das operações sem nenhum prejuízo para o estado. Fico feliz de ver que a empresa vem cumprindo o que nos prometeram”, explicou Jean.
Com o anúncio do desinteresse da empresa em permanecer explorando o aeroporto, o governo tenta, desde março de 2020, fazer uma nova licitação para o aeroporto. A transferência da concessão para outro responsável pela exploração trombou, no entanto, no processo de devolução da operação pela Inframerica.
TCU pediu esclarecimentos
A entrada do TCU no processo complicou a operação de licitação para o governo. O Ministro Aroldo Cedraz queria ter a certeza de que o valor da indenização a ser paga pelo Governo à atual concessionária estava correto. A indenização é devida pelos investimentos feitos pela Inframerica em São Gonçalo do Amarante.
“Encontrar uma solução para esse impasse era fundamental. A saída anunciada da Inframerica do RN paralisa investimentos do trade turístico num momento fundamental para a recuperação do setor. A definição de quem vai operar o aeroporto nos próximos anos é urgente”, afirmou o Senador do Rio Grande do Norte.
Com vistas a colaborar com o governo neste processo, o Senador Jean reuniu-se com o Ministro Aroldo Cedraz para buscar esclarecimentos sobre o processo e levar a ele a preocupação do povo do Rio Grande do Norte quanto a uma rápida solução para a demanda.
No despacho divulgado esta semana, Cedraz liberou o andamento do processo no TCU e pediu prioridade para que o caso seja rapidamente submetido ao plenário da Corte. Para Jean, o ministro demonstrou sensibilidade e responsabilidade ao tomar essa decisão.
“Acredito que até o final do ano essa questão esteja resolvida e o Ministro Tarcisio Freitas possa acelerar o processo de licitação. Em breve vamos nos reunir com ele para pedir prioridade nesta questão”, finalizou o Senador.
