MDR reconhece situação de emergência em nove municípios atingidos por desastres naturais

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em nove cidades do Brasil atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União (DOU).

Os municípios de Codajás e Novo Airão, no Amazonas, sofrem com inundações. Na contramão, Curaçá e Muquém de São Francisco, na Bahia, Janduís, no Rio Grande do Norte, Abdon Batista, em Santa Catarina, e Saudade do Iguaçu, no Paraná, obtiveram o reconhecimento federal por conta do período de estiagem.

Já a cidade de Paulistana, no Piauí, registra seca, uma ausência de chuvas mais prolongada do que a estiagem. Finalmente, Diamante D’Oeste, no Paraná, encontra-se em situação de emergência devido a geadas.

Acesso a recursos

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

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