A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nessa terça-feira (16), o reajuste tarifário da conta de energia no Rio Grande do Norte. O efeito médio a ser percebido pelos consumidores residenciais será de 8,14%. Os novos valores entrarão em vigor na próxima segunda-feira (22).
De acordo com a Aneel, os principais itens que influenciaram o índice de reajuste aprovado foram os gastos com pagamentos de encargos setoriais, os custos com transmissão de energia e os componentes financeiros.
Veja na tabela abaixo os novos índices:
Consumidores residenciais: 08,14%
Baixa tensão em média: 08,08%
Alta tensão em média: 07,05%
Efeito médio para o consumidor: 07,84%
Revisão tarifária x Reajuste tarifário
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário.
Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X).
Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
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