Na noite desta sexta-feira (17), o Congresso Nacional aprovou em sessão do Congresso Nacional, um projeto que abre crédito de R$ 300 milhões para que o Ministério da Cidadania pagues as despesas com o auxílio-gás em dezembro de 2021. A matéria agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias já em 2021 e admitir a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre e corresponde a uma parcela de, no mínimo, metade da média do preço nacional de referência do botijão de gás de 13 quilos.
Para estimar a concessão do benefício, o Ministério de Minas e Energia calcula o valor médio do botijão em R$ 102,48 neste ano e em R$ 112,48 em 2022.
Segundo o decreto, o programa terá duração de 5 anos e o benefício será pago a cada dois meses no valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg. A previsão é de que sejam pagas 30 parcelas. O auxílio é pago, preferencialmente, à mulher responsável pela família.
Quem é que vai receber? As famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal igual ou menor que meio salário mínimo por pessoa, e as famílias que tenham alguém que receba o BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada.
A lei prevê ainda que o benefício seja concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica, que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
E o pagamento vai ser assim: a cada bimestre, a família vai receber metade do valor do preço nacional do botijão de 13 quilos. Vai ser feita uma média desse valor dos últimos seis meses. O preço de referência vai ser estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
