A Prefeitura de Grossos, no Rio Grande do Norte, publicou no Diário Oficial do Município desta quarta–feira (11) o decreto 002/2023 de contenção de despesas, em virtude da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O documento foi assinado pela prefeita Cinthia Sonale (PSDB), e tem como objetivo reduzir os gastos para ajustar ao repasse do FPM, que com base nas informações do censo 2022, reduziu a quota do Fundo de Participação do Município de 0,8 para 0,6, o que acarretará uma perda de receita de aproximadamente R$ 4.1 milhões ao ano, segundo a publicação.
De acordo com o decreto, a prefeitura reforçou a contenção de gastos em diversas áreas, incluindo o pagamento de servidores, redução de gastos com combustível, horas extras e diárias, redução em 30% da mão de obra terceirizada, e 20% na locação de veículos.
Além disso, o decreto também prevê a redução de despesas com equipamentos, material de consumo, aquisição de bens e serviços, entre outras despesas.
O documento, que foi assinado ontem (10), tem o prazo de vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado. Para visualizar o decreto na íntegra, clique aqui.
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