Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram na quarta-feira (13) a Operação Divisas nas principais rodovias que cortam o Rio Grande do Norte em direção a outros estados antes do início do feriado da Semana Santa. A ação resultou na apreensão de R$ 1,2 mihão em mercadorias que estavam sendo transportadas sem documentação fiscal regular. Entre produtos detidos, cerca de 28 toneladas de pescados, entre camarão, tilápia e atum, orçadas no valor de R$ 490 mil. As cargas vinham de estados vizinhos e foram interceptadas nas BRs 101, 226 e principalmente na 304.
Participaram da força tarefa para combater a sonegação fiscal na Semana Santa, 20 servidores do Fisco Estadual, entre auditores e técnicos, além das equipes da PRF, que montaram barreiras nas rodovias de divisas e de grande fluxo de cargas, como é o caso da BR-304, onde ocorreram os maiores volumes de apreensões. Somente de pescados, foram 12 toneladas de camarões, 10 toneladas de tilápias e seis toneladas de atum.
Além de proteína animal, os auditores também realizaram inspeções em veículos de transporte, onde encontraram 75 fardos contendo artigos de confecção, avaliados em R$ 450 mil. Todo o material havia sido adquirido também sem notas fiscais, o que se configura crime contra ordem tributária. Por isso, os proprietários das mercadorias foram autuados e os produtos retidos com a liberação somente após pagamento de multa e do imposto devido.
De acordo com o subcoordenador de Mercadorias em Trânsito da SET-RN, Marcos Medeiros, a operação foi planejada justamente para combater a entrada de produtos irregulares do ponto de vista fiscal. “Durante os dias que antecedem o feriado da sexta-feira santa, há um grande fluxo de cargas contendo pescados nas nossas rodovias devido à procura, que cresce nessa época. Com a operação deste ano, conseguimos evitar que quase meio milhão em pescados, vindos de outros estados, fossem comercializados no RN sem documentação fiscal e concorressem deslealmente com nossos produtos”, destaca o subcoordenador.
Com essa apreensão de R$ 1,2 milhão em mercadorias durante a operação, os auditores fiscais juntamente com os agentes da PRF evitaram R$ 388 mil fossem desviados dos cofres públicos por meio da sonegação.
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