MPF abre processo seletivo para estágio em Direito e História no RN
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte lançou um edital de processo seletivo com oportunidades nas áreas de Direito (graduação e pós-graduação), para formação de cadastro de reserva; e História (graduação), na qual são ofertadas três vagas. O prazo limite para a conclusão de todas as etapas da inscrição se encerra às 18h do dia 26 de maio.
A ficha de pré-inscrição, assim como o edital completo, está disponível no site da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (https://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2023). Após o seu preenchimento, o candidato só será considerado efetivamente inscrito quando enviar, dentro do prazo, um arquivo único e digitalizado (PDF) contendo documento de identidade com foto, CPF, declaração de matrícula expedida há no máximo 30 dias e o termo de consentimento para tratamento de dados pessoais.
O envio deve ser realizado através de e-mail ([email protected] para os postulantes às vagas e cadastro de reserva de Natal, Ceará-Mirim e Caicó e [email protected] para os de Mossoró, Assu e Pau dos Ferros).
Requisitos – Ainda na inscrição, os candidatos de História devem enviar uma versão do histórico em que conste o período cursado atualmente. No entanto, para ambas as graduações, a exigência de que o estudante esteja cursando, pelo menos, o 3º período (em cursos com duração inferior a 10 semestres) ou o 4º período (para as formações com 10 ou mais semestres) se refere ao momento da contratação. No caso dos pós-graduandos em Direito, é obrigatório já estar matriculado em um curso de pós-graduação da área, com carga horária de pelo menos 360 horas e reconhecido pelo MEC.
Os pretendentes que desejam participar através dos sistemas de cotas raciais (negros) e de minorias étnico-raciais (populações indígenas, povos e comunidades tradicionais) devem preencher declarações específicas. Para as pessoas com deficiência, que possuem uma reserva de 10% das vagas, se exige a apresentação de laudo original ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 90 dias antes do término das inscrições, indicando a espécie, o grau e o código correspondente da CID da deficiência.
Para todas as vagas, podem se inscrever somente estudantes das instituições de ensino que possuem convênio com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (UFRN, Ufersa, IFRN, Uern, UnP, Estácio, Fatern, FAL, UNI-RN, Unirb e Faculdade Católica do Rio Grande do Norte).
Próximas etapas – No dia 1º de junho, a página oficial do processo seletivo irá divulgar a listagem dos candidatos que tiveram as suas inscrições confirmadas. A data prevista para a realização das provas é 18 de junho, um domingo. O local do certame será divulgado na quarta-feira anterior (14), sempre pelo endereço eletrônico do MPF no RN.
O acesso ao local das provas será permitido somente até 8h45, sendo obrigatória a apresentação de documento oficial de identidade. O candidato deve portar ainda caneta esferográfica azul ou preta. Serão concedidas três horas para a realização das provas. Os exames objetivos da área de Direito (graduação e pós-graduação) preveem 40 questões. Na avaliação de História, serão 20.
Para o curso de Direito, graduandos e pós-graduandos realizarão no mesmo dia a prova discursiva. Ela consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico. Além dos conhecimentos na área, serão aferidas as capacidades de expressão na modalidade escrita, coerência textual e correção gramatical e ortográfica.
Os conteúdos programáticos e mais detalhes sobre o processo e também sobre as regras de classificação e aprovação estão discriminados no edital. Os convocados terão direito ao recebimento de bolsa no valor de R$ 976 para os cursos de graduação, e de R$ 1.952 para o de pós-graduação, além de auxílio para transporte de R$ 11 por cada dia estagiado presencialmente. A jornada semanal é de 20 horas.
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