Quatro partidos políticos têm diretórios suspensos pela justiça em Grossos
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) determinou a suspensão de quatro órgãos partidários em Grossos, devido a irregularidades financeiras e eleitorais.
As suspensões foram fundamentadas na não prestação de contas do exercício financeiro de 2021 e na falta de prestação de contas de campanha nas Eleições Gerais de 2022. Os partidos afetados são o DC (Democracia Cristã), PSB (Partido Socialista Brasileiro), PT (Partidos dos Trabalhadores) e SOLIDARIEDADE.
A decisão foi embasada na Resolução TSE nº 23.571/2018, que trata do procedimento de suspensão da anotação de órgão partidário em caso de não prestação de contas à Justiça Eleitoral. O julgamento destacou a ausência de exercício do contraditório por parte dos partidos, conforme jurisprudência e normativas aplicáveis.
A suspensão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico, através das 32ª Zona, representada pela Juíza Eleitoral Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes.