O Senado aprovou esta semana o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a universitários que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais, além de outros nove programas em áreas como moradia estudantil e transporte para alunos. O texto vai à sanção do presidente da República.
A proposta aprovada visa garantir a permanência dos estudantes nas instituições federais de ensino superior e nas redes federais de educação profissional, científica e tecnológica até a conclusão dos cursos.
Auxílio será aliado de outros benefícios aos estudantes universitários. Já em operação, o Programa Nacional de Assistência Estudantil oferece assistência para moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico aos alunos. Fonte: Agência Senado e UOL
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