O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei nº 2.564/20 que cria o Piso Nacional da Enfermagem, do técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Líder da Minoria, o Senador Jean (PT-RN), que votou a favor da proposta, comemorou a aprovação por unanimidade.
De acordo com o projeto aprovado, ficou estabelecido um piso de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem, independente de carga horário. Já os técnicos em enfermagem receberão 70% do valor estabelecido do teto e os auxiliares e parteiras 50%.
Desde o início do ano, Jean foi um dos principais defensores da proposta e em várias reuniões de líderes solicitou que o presidente pautasse a matéria.
“A oposição sempre colocou como prioridade este projeto. Esses profissionais apresentam 65% da força de trabalho da saúde, 89% são mulheres e, infelizmente, 23% dos profissionais de saúde que morreram na pandemia em tudo mundo são brasileiros. É preciso reconhecer não só o heroísmo deles nesse momento, mas também dar a eles o reconhecimento como categoria profissional prioritária”, afirmou o Senador Jean.
Também foi estabelecido que o reajuste do piso será feito anualmente respeitando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Ainda ficou assegurada a manutenção dos salários vigentes que sejam superiores ao piso.
A matéria segue, agora, para apreciação da Câmara dos Deputados. Mais de 1 milhão de pessoas votaram a favor da matéria numa consulta pública feita pelo Senado na internet.
“O projeto faz justiça a essa categoria que, durante a pandemia, teve mais uma oportunidade de demonstrar sua importância para toda a sociedade brasileira. Os enfermeiros, os técnicos, os auxiliares de enfermagem e as parteiras são profissionais que cuidam de gente, que promovem a saúde e diariamente salvam vidas humanas. É uma profissão dura e que nem sempre é bem recompensada”, finalizou Jean.
Parabéns ao senador e aos enfermeira em geral