Souza defende convocação de concursados dos Bombeiros e destaca pautas para a pesca
O deputado Souza (PSB) fez um apelo nesta terça-feira (28), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, pela breve convocação dos suplentes do concurso para o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Dirigindo-se ao Gabinete Civil, o parlamentar justificou a urgência do pleito como “oportuna” para o Governo do Estado.
“A urgência se dá pelo fato do RN não possuir academia para formação dos agentes, dependendo assim da academia de outros estados vizinhos. Sabendo que a Paraíba vai iniciar agora em julho um novo curso de formação de oficiais, se faz uma oportunidade para agilizar a convocação e formação desses suplentes”, explica Souza.
De acordo com ele, está sendo firmado um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para possibilitar a convocação dos suplentes. “A Procuradoria Geral do Estado (PGE) já emitiu parecer favorável e a questão depende agora, tão somente, que o Gabinete Civil agilize a formalização do TAG”, observa Souza.
Na oportunidade, o deputado relatou visita à Secretaria de Pesca do Ministério da Agricultura para tratar sobre pauta inerente aos pescadores potiguares. Segundo Souza, o setor no Estado está sendo penalizado pela falta de emissão da Carteira de Registro dos Pescadores.
“Estive com a federação dos pescadores e outros representantes para discutirmos um problema específico do RN. A primeira via da carteira não está sendo emitida no Estado. Aqui houve uma auditoria em tempos passados e o Tribunal de Contas da União fez uma recomendação que está dependendo de parecer jurídico da Secretaria Nacional de Pesca. Esse parecer está travando a emissão dos registros dos pescadores. Como membro da Frente Parlamentar da Pesca na Casa Legislativa, faço um apelo à bancada federal para que trate o assunto junto ao Governo Federal”, sugeriu.
Ainda sobre pesca, o deputado destacou participação em evento na Governadoria “onde foram assinados vários convênios para fortalecimento da pesca no Estado. Um deles, emenda do nosso mandato, vai permitir, através do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), a capacitação de pescadores no programa denominado ‘Velas ao Vento’ – oportunizando a distribuição de velas para as embarcações e equipamentos importantes para a atividade”, disse Souza.
Ao final do pronunciamento, o deputado destacou ainda ações do Legislativo e Executivo estadual em favor do setor. “Na solenidade, pudemos enfatizar a aprovação pela Casa da lei que regulamenta a Política de Pesca do nosso Estado. Aproveito para enaltecer as ações do governo em relação ao incentivo à pesca”, concluiu.
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