Um levantamento preliminar sobre a distribuição de ações judiciais nas eleições do Rio Grande do Norte aponta Tibau como um dos municípios em destaque no cenário estadual. De acordo com o estudo realizado pelo professor e pesquisador Ulisses Reis, as dez localidades mais mencionadas nos processos judiciais correspondem a 25,2% da judicialização no estado. Entre elas, Tibau registra 374 casos, contribuindo significativamente para o total.
A concentração de ações judiciais nos municípios de maior porte, como Natal, Parnamirim e Mossoró, é explicada pelo número elevado de candidatos e cadeiras em disputa, além de fatores como maior renda e dinamismo econômico. Para Tibau, além de seu crescente número de eleitores, este fenômeno pode estar associado ao aumento de competitividade nas eleições.
A título de exemplo, apenas os três maiores municípios do estado, Natal (1.295), Parnamirim (784) e Mossoró (722), são responsáveis juntos por 2.801 ações judiciais, alcançando 13,2% dos casos. Se aumentarmos o alcance para os dez primeiros municípios, englobando São Gonçalo do Amarante (558), Tibau (374), Ceará-Mirim (359), Nísia Floresta (331), Extremoz (313), Currais Novos (300) e Macaíba (298), estas localidades correspondem a 25,2% da distribuição.
Ou seja, apenas dez municípios, de um universo de 167, são responsáveis por um quarto da judicialização do Rio Grande do Norte nas eleições recentes. É provável que, com uma exceção ou outra, estas sejam as localidades que mais tiveram cadeiras em disputa nas câmaras municipais, o que atrai mais candidatos e judicialização, além de serem as cidades mais populosas, com maior renda e maior dinamismo econômico. Estes fatores podem ser explorados em pesquisa acadêmica para a possível validação da hipótese aqui desenvolvida.
Compreender os elementos que fomentam o nível de judicialização das eleições é essencial para candidatos, partidos e para a Justiça Eleitoral. Antecipar os dilemas trazidos ao Judiciário é fundamental para quem traça estratégias políticas, administrativas e jurisdicionais sobre a operacionalização das eleições.
Ulisses Reis é professor e pesquisador nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Eleitoral na Ufersa. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
Com informações do Blog Saulo Vale
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